Justiça no país é 'relativamente honesta', diz ONG

Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica

O Decreto 6.074, de 03/04/07 e as mudanças no CONAPA

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]

Desconto da primeira parcela constitui aceitação da proposta de seguro

Arquivada ADI contra Lei pernambucana sobre subsídios de magistrados

Resolução nº 11, de 07/08/06

Alteração da Resolução n.º 4/2006, que regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências, para acrescentar o parágrafo único no art. 1.º.

Alckmin quer apoio do PDT e promete não privatizar

Cooperativa médica não é obrigada a aproveitar carência

É isenta de taxa de frete a mercadoria importada por porto nordestino e posteriormente redistribuída

Aposentados podem receber abono se reajuste não for aprovado

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ

Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir

Fundebinho injeta R$ 400 milhões no ensino médio

Senado aprova opção de cobrança do ITR pelo DF e municípios

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

OAB já examinou 172 pedidos de novos cursos de Direito

Incide IR sobre a complementação de aposentadoria de previdência privada